A Prefeitura Municipal de Gramado, através da Secretaria da Cultura, torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação do Edital nº 25/2024 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais – PNAB Gramado. Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso fundamentado e específico destinado a Secretaria Municipal da Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase. A Prefeitura Municipal de Gramado estará em recesso no período de 23/12/24 a 01/01/25. Estes dias não serão considerados úteis.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Para apresentação do recurso deverá ser utilizado o formulário que é o Anexo II do Edital. O pedido de recurso deverá ser enviado para o e-mail [email protected]
O Edital e seus anexos estão disponíveis no link: https://gramado.atende.net/subportal/secretaria-de-cultura
Informações com a Secretaria Municipal da Cultura através do e-mail [email protected]
