O modelo de descentralização financeira da educação de Gramado foi destaque no Transformar SC, evento de inovação e desenvolvimento promovido pelo Sebrae em Santa Catarina entre os dias 1º e 3 de junho. O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, André Castilhos dos Reis, apresentou o case do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Municipal) como uma referência em desburocratização e governança eficiente para gestores públicos de todo o país.
O programa baseia-se na transferência direta de recursos municipais às associações de pais e mestres, garantindo uma redução drástica no tempo de resposta para a execução de pequenas reformas e a compra de insumos pedagógicos cotidianos. O PDDE Municipal assegura que as demandas das instituições de ensino sejam sanadas com agilidade. Outro impacto positivo do modelo é o fomento econômico local, uma vez que as escolas realizam suas compras no comércio de proximidade, mantendo o orçamento público circulando dentro do próprio município. Além disso, o formato promove o empoderamento e a autonomia da comunidade escolar, que passa a ter voz ativa sobre as melhorias prioritárias de cada realidade.
A participação no fórum consolida Gramado como um polo exportador de tecnologias de gestão pública e boas práticas para o Sul do país. O modelo despertou o interesse de prefeitos e lideranças regionais focados em replicar o marco legal do programa em suas respectivas cidades. “O PDDE Municipal de Gramado é um motor de desburocratização. Quando damos autonomia à comunidade escolar, geramos eficiência e fazemos o orçamento girar dentro do próprio município, valorizando o comércio local e atendendo os alunos com muito mais rapidez”, afirmou o secretário André Castilhos dos Reis.
