A Prefeitura de Nova Petrópolis está com inscrições abertas para o Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Proprietários de Imóveis Tombados, Inventariados, como os construídos em Técnica Enxaimel. Os interessados em acessar os recursos, que podem chegar a R$ 8.400,00 e serão disponibilizados às casas selecionadas, devem entregar a documentação exigida em Edital até o dia 12 de fevereiro, diretamente no Departamento de Cultura ou Arquivo Histórico Municipal. Em 2026, serão selecionadas cinco propostas.
O Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Proprietários de Imóveis Tombados como Patrimônio Natural, Cultural, Histórico e Artístico de Nova Petrópolis e/ou constantes no Inventário de Conhecimento visa a proteção do patrimônio cultural, auxiliando financeiramente os proprietários de casas construídas com técnica enxaimel. Os selecionados poderão usar o recurso para realizar serviços e melhorias necessárias para a conservação da estrutura, bem como, para aquisição de materiais de manutenção e restauro.
As inscrições serão realizadas junto à Secretaria de Turismo e Cultura, localizada no 2º andar do prédio da Biblioteca Pública Municipal Profª Elsa Hofstätter da Silva, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou na sede do Arquivo Histórico, junto ao Espaço Mias Cultura Professor Renato Urbano Seibt, na Rua Rui Barbosa, 1073 (próximo à APAE) mediante protocolo da ficha de inscrição e documentação, que deverão ser entregues em envelope lacrado.
As inscrições para os proprietários de imóveis construídos em técnica enxaimel, tombados ou inventariados que pretenderem o auxílio financeiro ocorrerão no período de 12 de janeiro a 12 de fevereiro de 2026.
O proprietário do imóvel construído em técnica enxaimel, tombados ou inventariados que pretender obter auxílio financeiro para a realização de serviços e materiais de manutenção e restauro deverá apresentar:
I – Cópia do documento de identidade ou outro que tenha idêntica força legal;
II – Cópia atual da matrícula do imóvel, expedida há menos de um ano;
III – Cópia de comprovante de residência (p. ex: conta de água, luz, telefone);
IV – Fotos atuais do imóvel, podendo ser impressas em arquivo digital ou folha fotográfica. Deverão ser apresentadas, no mínimo, três fotografias, em cores, que identifiquem as características do que for objeto de manutenção e restauro;
V – Indicação dos serviços que pretende realizar;
VI – Dados bancários para recebimento do auxílio.
A análise dos documentos, inscrição e seleção caberá à equipe técnica, que realizará visitas técnicas a todas as casas inscritas e emitirá parecer sobre a edificação, e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais, que realizará a seleção com base nos pareceres. O resultado dos pedidos para incentivo financeiro será divulgado até 30 de setembro de 2026.
