A Prefeitura de Nova Petrópolis tornou público, nesta quarta-feira, 19 de agosto, o Edital 113/2026 para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Podem se inscrever no edital, quaisquer agentes culturais que atuem ou residam no Município de Nova Petrópolis. O prazo para as inscrições encerra às 16h do dia 21 de setembro.
O edital selecionará 13 projetos culturais, as vagas foram definidas em audiência pública em agosto de 2025, e estão distribuídas nos seguintes eixos culturais: livro e literatura (2 projetos), patrimônio (1 projeto), folclore (2 projetos), música (2 projetos), vídeo, cinema e fotografia (2 projetos), dança, teatro e circo (2 projetos) e artes visuais (2 projetos). O valor total destinado é de R$ 132.720,00, sendo que, cada um dos sete Eixos Culturais contará com R$ 18.960,00.
O chamamento é composto pelas seguintes etapas: inscrições (apresentação dos projetos), seleção (análise por comissão), habilitação (convocação para apresentação de documentos de habilitação) e assinatura do Termo de Execução Cultural.
Para efetuar a inscrição, o agente cultural deve encaminhar, por meio digital (através de formulários do Google) ou por meio físico, a seguinte documentação obrigatória:
- Formulário de inscrição (Anexo II), que constitui o Plano de Trabalho (projeto), contendo links específicos de preenchimento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Grupo ou Coletivo sem CNPJ.
- Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver.
- Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas.
- Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ.
- Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
Mais informações sobre o chamamento público e a Lei Aldir Blanc podem ser conferidas com o Departamento de Cultura pelo telefone (54) 3281-8446, ou pelo WhatsApp (54) 99965-5804.
