A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promove uma palestra sobre Julgamento em Grau Recursal de Autos de Infração Ambiental, tema que passou a ser competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento é aberto ao público e direcionado aos membros do Conselho. A palestra ocorre no dia 18 de setembro, no Plenarinho do Centro de Eventos, das 10h às 17h. A confirmação de participação deve ser feita até o dia 5 de setembro, através do WhatsApp (51) 99659-8748.
A palestra será ministrada pelo Dr. Renato Degani Lau, Coordenador das Juntas de Julgamento das Infrações Ambientais da SEMA/RS, e abordará atualizações nas legislações ambientais e instruções normativas da SEMA.
O Conselho reforça a importância do evento pois trata-se de um assunto de extrema relevância para as atribuições do Conselho, sendo fundamental a participação de todos os conselheiros. Além dos conselheiros, profissionais que atuam na área ambiental podem participar, visando a atualização técnica e normativa do setor.
