A Câmara Municipal de Gramado iniciou, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (24), a tramitação de seis matérias. As proposições tratam de educação e cultura gaúcha, regras para a Rua Coberta, mobilidade urbana, bem-estar animal e iluminação pública.
Confira as matérias em análise:
PLL 037/2026— De autoria dos vereadores Dra. Mariade Fátima, Pedro Lazaretti e Ike Koetz, estabelece diretrizes para o programa “Raízes Vivas do Rio Grande”, com atividades opcionais no contraturno das escolas municipais voltadas à cultura e às tradições gaúchas, incluindo dança, música, história, culinária e artesanato. A proposta busca fortalecer a identidade cultural e ampliar o contato dos estudantes com as tradições do Estado.
EME 003/2026— De autoria do vereador Rafael Ronsoni, propõe alterações ao PLO 041/2026, que trata dos módulos da Rua Coberta. A emenda mantém as grades metálicas padronizadas e permite, em períodos definidos pela Prefeitura, o uso de painéis de vidro removíveis para proteção contra frio e chuva, preservando a circulação, a acessibilidade e as características do espaço público.
EME 004/2026— Apresentada pelos vereadores Pedro Lazaretti, Rafael Ronsoni, Roberto Cavallin, Dra. Maria de Fátima, Fernanda Pereira Dias, Profª Denise e Vivi Cardoso, também altera o PLO 041/2026 e permite que as concessões dos espaços da Rua Coberta sejam renovadas por períodos de até24 meses, mantendo o limite total de 120 meses. A medida busca dar mais previsibilidade aos concessionários sem retirar os mecanismos de controle do Município.
IND 019/2026— De autoria do vereador Ike Koetz, sugere a criação de diretrizes para reduzir os impactos de obras públicas e privadas na mobilidade urbana, especialmente em períodos de maior movimento turístico. Entre as medidas estão planejamento antecipado, sinalização de rotas alternativas, divulgação de bloqueios e manutenção dos acessos, buscando reduzir transtornos e aumentar a segurança no trânsito.
INF 043/2026— De autoria da vereadora Fernanda Pereira Dias, solicita informações sobre o programa municipal de castração de cães e gatos, incluindo fila de espera, tempo de atendimento, número de procedimentos, clínicas participantes, valores e critérios de credenciamento. O pedido busca ampliar a transparência e contribuir para o acompanhamento e o aprimoramento da política de bem-estar animal.
PRO 053/2026— De autoria da vereadora Profª Denise, solicita manutenção da iluminação pública na Estrada do Foss, na Linha Carahá, em frente ao Residencial Gurtler. O pedido prevê vistoria e substituição das lâmpadas que não estejam funcionando, buscando melhorar a visibilidade e ampliar a segurança de moradores, pedestres e motoristas.
As matérias seguem agora os trâmites regimentais da Casa Legislativa.
A população pode conferir todas as matérias que constam na Ordem do Dia pelo site da Câmara Municipal de Gramado, acessando: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia
