Aconteceu nesta terça-feira (20) a 13ª Conferência Municipal da Assistência Social, encontro que reuniu a sociedade civil com o objetivo de fortalecer as políticas públicas e garantir o exercício do Controle Social. O tema deste ano foi “Reconstrução do SUAS (Sistema Único da Assistência Social): o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
O prefeito Nestor Tissot e o secretário de Cidadania e Assistência Social, Ilton Gomes, deram as boas-vindas aos participantes do evento. “Esses encontros são muito produtivos e necessários e vocês têm todo apoio do poder público. Nós temos condições de fazer um trabalho cada dia melhor e esse é o desafio que lanço todos os dias para minha equipe de governo porque assim que vamos melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou Nestor.
O evento contou apresentação dos alunos do PAMA, palestras e debate de cinco eixos:
EIXO 1 – Financiamento
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – Controle social
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – Articulação entre os segmentos
Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – Serviços, programas e projetos
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – Benefício e transferência de renda
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Na Plenária Final, foram aprovadas as deliberações a partir das prioridades definidas por grupos de trabalho. Serão encaminhadas 10 deliberações a nível Municipal, 05 deliberações a nível Estadual e 05 deliberações a nível Nacional. Por fim, foram eleitos dois delegados titulares e dois suplentes para representar o município de Gramado na Conferencia Estadual de Assistência Social.
