A realização de feiras e eventos é uma prática essencial para o fomento do turismo, atraindo visitantes de diversas partes do país e do mundo. Além de promover negócios e o compartilhamento de conhecimento entre profissionais de diferentes setores, esses eventos impulsionam a hotelaria, a gastronomia e o entretenimento local, gerando receita e movimentando a economia de Gramado. Diante disso, incentivar e fortalecer esse setor é uma responsabilidade tanto da Câmara Municipal quanto da Prefeitura.
Na sessão desta segunda-feira, dia 10, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 019/2025, que autoriza a Prefeitura a conceder isenção da taxa de licença para a realização de eventos, feiras, congressos, seminários e similares. Essa taxa está prevista no artigo 93, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.158/2003, que pode ser acessada na íntegra pelo link: https://leismunicipais.com.br/a/rs/g/gramado/lei-ordinaria/2003/216/2158/lei-ordinaria-n-2158-2003-dispoe-sobre-o-codigo-tributario-municipal-e-da-outras-providencias.
A Prefeitura justifica que essa medida auxilia na retomada dos eventos na cidade, especialmente após um período de dificuldades enfrentadas pelo setor devido às recentes calamidades no estado, que afetaram a mobilidade e comprometeram a realização de diversas programações. Para os vereadores, apoiar os eventos significa fortalecer o turismo e contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico de Gramado.
