Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 2, a Câmara Municipal de Gramado aprovou por unanimidade o Requerimento (REQ) nº 001/2026, que institui a Comissão Temporária destinada a tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável do município. A comissão inicia oficialmente seus trabalhos ainda nesta semana.
O grupo será formado pelas vereadoras e vereadores Fernanda Pereira Dias, que assume a presidência, Dra. Maria de Fátima, como vice-presidente, e Ike Koetz, como membro. A comissão dará continuidade às ações desenvolvidas ao longo de 2025 e terá como objetivo analisar, propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.
De acordo com a justificativa do requerimento, a comissão terá como atribuições dar seguimento aos estudos e proposições iniciados anteriormente, avaliando seus impactos e resultados; estudar e propor medidas legislativas que incentivem práticas sustentáveis nos setores público e privado; acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco em temas como mobilidade urbana, inclusão social, mudanças climáticas, saneamento, agricultura urbana e inovação sustentável.
Também está entre as competências do colegiado fomentar o diálogo com a sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e organizações não governamentais, além de promover audiências públicas, diligências e reuniões técnicas que contribuam para qualificar o debate e subsidiar o trabalho legislativo.
