Preservar a identidade, a história e a cultura de Gramado — elementos que transformaram a cidade em referência nacional — é o propósito central do Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/2025. A proposta busca garantir que o estilo arquitetônico que simboliza a colonização alemã, italiana e europeia continue guiando o desenvolvimento urbano, protegendo o que faz de Gramado um lugar único.
Em tramitação na Câmara Municipal de Gramado desde 3 de novembro, o projeto foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 26, no Plenário Júlio Floriano Petersen. A reunião foi promovida em parceria com a Prefeitura, e contou com a presença do secretário de Planejamento, Rafael Bazzan, que apresentou as principais mudanças e modernizações previstas. Também participaram Bernardo Tomazzelli e Camila Bertoja, presidente e diretora da Planta Gramado — Entidade para o Desenvolvimento Imobiliário Sustentável da Serra Gaúcha.
Por se tratar de um projeto que impacta diretamente profissionais e empresas dos setores de arquitetura e construção civil, a audiência teve como objetivo esclarecer conceitos, critérios e as bases técnicas que embasam a proposta. Desde sua leitura em plenário, vereadores vêm participando de encontros com representantes do Executivo e da Planta Gramado para aprofundar o debate e levar informações claras e objetivas à comunidade.
O objetivo do projeto
O PLC 06/2025 busca transformar em lei critérios objetivos sobre o estilo das construções, conforme já previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). A elaboração contou com estudos técnicos, participação de entidades de classe, conselhos especializados e historiadores, resultando na definição de elementos considerados característicos da arquitetura gramadense.
Entre os itens avaliados estão telhados inclinados, beirais largos, terças aparentes (“cachorrinhos”), oitões triangulares, floreiras, gaiutas, mansardas e o uso de revestimentos naturais, além de uma paleta de cores alinhada à paisagem serrana.
O que diz a proposta
A partir da aprovação, todos os projetos deverão atingir uma pontuação mínima baseada na aplicação desses elementos. A exigência varia conforme as macrozonas definidas pelo Plano Diretor — áreas turísticas e centrais terão regras mais rigorosas, enquanto bairros residenciais terão critérios mais simplificados.
O projeto também prevê incentivos: construções que ultrapassarem a pontuação mínima poderão receber acréscimo no índice construtivo. Alguns tipos de empreendimentos, como galpões industriais, depósitos e postos de combustível, terão regras específicas para facilitar a adequação.
Como será feita a análise
A avaliação dos projetos será realizada pelos técnicos da Secretaria de Planejamento. Em caso de dúvida, a proposta pode ser encaminhada à Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor, garantindo segurança jurídica.
Para evitar descaracterizações, a fiscalização fará vistorias antes da emissão da Carta de Habite-se, assegurando que o que foi aprovado no papel seja fielmente executado na obra.
Segundo o secretário, Rafael Bazzan: “Este projeto nasce de um trabalho técnico aprofundado e de um compromisso coletivo com o futuro de Gramado. Nossa intenção é modernizar as regras sem perder aquilo que nos torna únicos. Queremos clareza, segurança e valorização da nossa identidade arquitetônica, sempre em diálogo com quem constrói e vive a cidade. Preservar o que somos é também garantir que Gramado continue sendo referência para o Brasil e para o mundo.”
Qual o papel Planta Gramado no projeto?
A Planta Gramado apoiou a Prefeitura, por meio de um convênio, na realização dos estudos técnicos que embasaram a metodologia do projeto de lei. Nesse processo, foram ouvidos diversos profissionais das áreas de construção civil e arquitetura, garantindo uma construção técnica, participativa e alinhada às demandas reais do setor.
