Na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), a Câmara de Gramado aprovou, por unanimidade, a Resolução de Mesa 013/2025, que regulamenta a cessão de espaços do Legislativo Municipal para uso por entidades ou cidadãos interessados em realizar eventos nas dependências da Casa do Povo.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), a medida responde ao aumento nas solicitações: “Considerando o crescimento da demanda e a necessidade de uma gestão eficiente, esta resolução busca assegurar que o uso dos espaços públicos seja feito de forma organizada, transparente e alinhada ao interesse público e institucional da Câmara.”
A nova regulamentação estabelece regras claras tanto para a Câmara quanto para os solicitantes, garantindo que os eventos não interfiram nas atividades legislativas. Entre os pontos definidos, estão: conservação dos espaços; contratação de seguro e segurança; regras de divulgação; compromisso com o uso adequado e respeitoso das dependências públicas.
Conheça os espaços disponíveis:
Teatro Elisabeth Rosenfeld – Para espetáculos artístico-culturais, palestras e eventos de grande porte (capacidade: até 260 pessoas).
Plenário Júlio Floriano Petersen – Exclusivo para sessões legislativas, audiências públicas (do Legislativo e Executivo) e eventos institucionais da Câmara.
Sala da Memória e Sala da Democracia – Para atividades educativas, palestras e debates sobre cidadania, democracia e temas sociais.
Saguão Interno – Para exposições e pequenos eventos culturais que não interfiram no funcionamento do Legislativo.
A resolução fortalece o compromisso da Câmara com a transparência, a organização e o incentivo à participação cidadã, reforçando seu papel como espaço de diálogo e construção coletiva.