Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 5, a Câmara Municipal de Gramado deu início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2026, com a realização da 39ª Sessão Legislativa. Durante o expediente, foram lidas duas matérias: um Projeto de Decreto do Legislativo (PDL) e uma Indicação (IND), ambas com impacto direto na organização administrativa e na dinâmica urbana do município.
PDL 12/2025 – Proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, o Projeto de Decreto do Legislativo nº 12/2025 estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito do Poder Legislativo. A iniciativa contribui para o planejamento das atividades internas da Casa e oferece maior previsibilidade tanto para servidores quanto para a população, reforçando a transparência e a organização dos serviços públicos.
IND 68/2025 – De autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, a Indicação nº 68/2025 sugere o fechamento temporário da Rua Borges de Medeiros, em Gramado, durante grandes eventos e finais de semana festivos. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança dos pedestres, facilitar o deslocamento de famílias e pessoas com mobilidade reduzida e tornar a região central ainda mais atrativa e acolhedora para moradores, turistas e comerciantes.
Com o início das atividades legislativas e a análise de matérias que dialogam com a organização pública e o uso dos espaços urbanos, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu protagonismo na construção de soluções, no debate democrático e no desenvolvimento responsável da cidade, sempre atenta às demandas da comunidade gramadense.