A Mesa Diretora protocolou três Projetos de Resolução (PRE) na Câmara de Gramado, os quais estão na pauta da sessão desta segunda-feira, 10 de março. Confira abaixo os detalhes de cada projeto:
PRE 006/2025 – Regulamenta o uso da Inteligência Artificial nos processos internos da Câmara de Gramado.
Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=8877.
PRE 007/2025 – Revoga a Resolução 005/2024, que trata da filiação da Câmara à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS). A Mesa Diretora avaliou a medida e entendeu que, neste momento, a participação na entidade não se faz necessária.
Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=8878.
PRE 008/2025 – Institui o Diário Oficial da Câmara como o órgão oficial de imprensa do Legislativo para a publicação de atos normativos e administrativos.
Leia na íntegra: http://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=8892.
Por se tratarem de resoluções da Mesa Diretora, os projetos são lidos em plenário e votados na sessão seguinte. Assim, a deliberação sobre as propostas ocorrerá na próxima segunda-feira, 17 de março.
