O presidente da Câmara Municipal de Gramado, vereador Neri Nascimento, realizou, na última sexta-feira (27), uma visita institucional à Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), com o objetivo de aprofundar o diálogo e promover a troca de experiências sobre temas estratégicos para o aprimoramento do Poder Legislativo.
Entre os principais assuntos debatidos durante o encontro estiveram o Regimento Interno, o funcionamento do sistema legislativo e a consolidação das leis municipais — iniciativa que vem sendo desenvolvida em Porto Alegre com o objetivo de unificar e organizar a legislação vigente, tornando-a mais acessível, clara e eficiente tanto para os gestores públicos quanto para a comunidade.
Da esquerda para a direita: o técnico em informática Lúcio Lopes; a diretora-geral da Câmara de Gramado, Jaqueline Prass; o presidente da Câmara Municipal de Gramado, vereador Neri Nascimento; o diretor legislativo da CMPA, Luiz Afonso de Melo Peres; a integrante da Procuradoria, Maria Amélia Sant’Anna; e a procuradora-geral, Endi Betin. Foto: Johan de Carvalho / CMPA
A consolidação das leis é um instrumento fundamental para modernizar a estrutura normativa do município, reunindo em um único texto legislações dispersas sobre um mesmo tema. A medida contribui para a transparência, facilita a aplicação das normas e fortalece a segurança jurídica, sendo referência para outros legislativos que buscam aprimorar seus processos internos.
Durante a agenda, também foram discutidas práticas relacionadas ao sistema legislativo utilizado pela Câmara de Porto Alegre, bem como aspectos do Regimento Interno que podem contribuir para a qualificação dos trabalhos parlamentares em Gramado, promovendo mais eficiência, organização e agilidade nos processos legislativos.
Participaram do encontro o Diretor Legislativo da CMPA, Luiz Afonso de Melo Peres, a Diretora-Geral da Câmara de Gramado, Jaqueline Prass, a Procuradora-Geral, Endi Betin, a integrante da Procuradoria Maria Amélia Sant’Anna e o Técnico em Informática Lúcio Lopes, reforçando o caráter técnico e institucional da visita.
