Inovar no licenciamento ambiental e melhorar a performance dos procedimentos é um dos objetivos da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA). E a pasta já tem alcançado resultados significativos neste sentido, especialmente na padronização da análise técnica dos licenciamentos, que resultam em melhorias na infraestrutura de saneamento ambiental de Gramado.
O trabalho liderado pela secretária Cristiane Bandeira tem foco na transparência dos procedimentos com os empreendedores e a sociedade, a capacitação contínua da equipe dos licenciadores da SMMA e a padronização de diretrizes técnicas, resultando num ganho de produtividade, sem descuidar das salvaguardas ambientais e do cumprimento da legislação ambiental vigente. Entre as ações, destaca-se reformulações normativas, criação de um sistema de gestão interna da equipe do licenciamento, mutirões de vistorias técnicas, alinhamentos técnicos e capacitações. “São iniciativas importantes que estamos ampliando para garantir o desenvolvimento do município e, consequentemente, a qualidade de vida da população”, comenta o prefeito Nestor Tissot.
Tudo isso somado à organização do trabalho interno da SMMA e o comprometimento dos servidores, são fatores que resultaram na emissão da Licença Prévia e de Instalação para KGR Empreendimentos Imobiliários SPE, dando cumprimento ao estabelecido na Lei da Operação Urbana Consorciada da Vila Suíça. Destacando que a partir da emissão do licenciamento ambiental, o empreendedor poderá apresentar o plano de ação para execução da rede coletora de esgoto do loteamento Vila Suíça e para as contrapartidas previstas para o Parque das Orquídeas.
Outro empreendimento que recebeu a Licença de Instalação para o parcelamento do solo foi o Salinet by Union, que contribuirá com a questão do esgotamento sanitário no Bairro Várzea Grande.
Importante destacar que a SMMA também atua nos licenciamentos ambientais das obras públicas e dentre as metas da semana foram emitidas as licenças para pavimentação na Linha Pedra Branca e para Limpeza do Lago no Vale dos Pinheiros.
