A palavra transparência significa, em seu sentido literal, aquilo que é claro, direto e sem ambiguidades. No setor público, esse conceito se traduz na prática de tornar ações, decisões, dados e gastos acessíveis e compreensíveis para toda a comunidade. Transparência é permitir que o cidadão acompanhe a gestão, fiscalize o uso dos recursos públicos, participe ativamente da vida política e cobre responsabilidade dos governantes — princípios que fortalecem a democracia.
E é justamente a transparência que norteia a atual legislatura da Câmara Municipal de Gramado. Desde o início do ano, o Legislativo integra o Programa Nacional de Transparência Pública, desenvolvido pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
O programa avalia o nível de transparência ativa dos portais institucionais de órgãos públicos das três esferas — União, Estados e Municípios — examinando tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo. As diretrizes de avaliação seguem critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre os pontos analisados, estão:
- As informações são claras e focadas no cidadão?
- É garantido o direito de acesso aos dados?
- Os dados são completos, atualizados e acessíveis?
- Há controle adequado sobre informações sigilosas?
- As informações financeiras e orçamentárias estão disponíveis de forma visível e organizada?
Na tarde de ontem (04), a Atricon divulgou o resultado desta edição do programa, e a Câmara de Gramado conquistou o Selo Diamante, ao atender 97,97% dos critérios exigidos. O reconhecimento demonstra o compromisso da Casa com a transparência, a desburocratização e a aproximação com a comunidade.
Entre as Câmaras Municipais, Gramado ficou em 3º lugar no Estado. Na região da Amserra — que compreende os municípios de Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Cambará do Sul, Picada Café, Santa Maria do Herval e São Francisco de Paula — foi a única a alcançar a premiação máxima. No município, a Casa do Povo também ficou à frente da Prefeitura, que atingiu 89%, conquistando o selo Ouro.
Esta é a primeira vez que a Câmara atinge a classificação máxima. Nos anos anteriores, a Casa não recebeu a certificação, 71% em 2022 e 50% em 2023. Em 2024, a avaliação não ocorreu devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
Para o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz, o resultado é fruto de um esforço coletivo entre a Direção, o Departamento de Tecnologia da Informação (TI) e a Assessoria de Comunicação: “É uma vitória construída a muitas mãos. Desde o início do ano, buscamos ser cada vez mais transparentes, apresentando de forma didática, simples e acessível todas as ações e gastos da Câmara. Este Selo Diamante reafirma nosso compromisso com Gramado e com a qualidade dos serviços oferecidos à população. Seguiremos firmes para alcançar os 100% na próxima avaliação.”
