A vereadora Grazi Hoffmann protocolou nesta terça-feira (2), na Câmara, uma solicitação ao Poder Executivo que viabiliza a regulamentação do uso dos passeios públicos (calçadas) por restaurantes, cafés, confeitarias e estabelecimentos similares. A proposta busca organizar a utilização de parte das calçadas para atendimento ao ar livre, conciliando o desenvolvimento econômico com a acessibilidade dos pedestres.
A iniciativa surgiu a partir de demandas apresentadas por empresários do setor gastronômico, que manifestaram interesse em utilizar áreas externas para acomodação de clientes, mas que atualmente não contam com uma regulamentação específica que autorize essa prática no município.
De acordo com a vereadora, a medida pode representar um avanço para o comércio local e para a experiência turística oferecida por Canela.
“Diversos empreendedores nos procuraram relatando essa necessidade. Hoje existe o interesse dos estabelecimentos em oferecer esse tipo de espaço aos clientes, mas falta uma regulamentação que dê segurança para que isso aconteça. A proposta é justamente criar normas claras para permitir essa utilização de forma organizada, bonita e responsável”, afirmou.
Antes de apresentar a indicação, a vereadora conversou com o prefeito Gilberto Cezar para tratar do tema. Segundo a vereadora, o chefe do Executivo manifestou apoio à causa e informou que já existe um projeto em elaboração pela administração municipal.
A parlamentar também conversou com o secretário da pasta de fiscalização, Adriel Buss, quando solicitou agilidade na condução do assunto para evitar prejuízos aos empreendedores que aguardam uma definição sobre a possibilidade de utilização dos espaços.
“Solicitei celeridade porque existe uma demanda real dos estabelecimentos e entendemos que uma regulamentação bem construída pode trazer benefícios para toda a cidade”, destacou.
Na justificativa da indicação, Grazi ressalta que a ocupação ordenada de calçadas por restaurantes e cafés já é uma prática consolidada em diversos destinos turísticos de referência. Além de fortalecer a gastronomia e incentivar a permanência dos visitantes nos espaços urbanos, a medida contribui para tornar as cidades mais acolhedoras, atrativas e movimentadas.
A proposta prevê que a futura regulamentação estabeleça critérios relacionados à acessibilidade, manutenção de faixa livre para circulação de pedestres e padronização do mobiliário garantindo que a utilização dos passeios públicos ocorra sem prejuízo ao direito de ir e vir da população.
Agora, a indicação segue para análise do Poder Executivo, que poderá dar continuidade aos estudos e à elaboração da regulamentação para o setor.
