A qualificação técnica de assessores, vereadores e servidores, aliada à promoção da educação política junto à comunidade, está entre as principais atribuições da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara Municipal de Gramado. Mais do que isso, a Escola também atua como elo entre o Legislativo gramadense e outras Câmaras da região, além de manter diálogo constante com instituições estaduais e federais.
Neste contexto, a Câmara Municipal de Gramado, por meio da Escola do Legislativo e em parceria com o Interlegis, do Senado Federal, promoverá duas oficinas de capacitação voltadas a servidores das Câmaras Municipais da região. As atividades serão realizadas no Plenário Júlio Floriano Petersen, em Gramado.
A primeira oficina ocorre nos dias 13 e 14 de julho, das 9h às 12h e das 14h às 18h, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O curso tem como objetivo capacitar os participantes de forma prática e acessível sobre conceitos, funcionamento e diretrizes da legislação. As aulas serão ministradas pelos professores André Luiz Rodrigues e Bruna Brasil.
Na sequência, entre os dias 15, 16 e 17 de julho, também das 9h às 12h e das 14h às 17h, será realizada a oficina de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno. A proposta é apresentar diretrizes e critérios para a atualização dos marcos jurídicos que regem os municípios, destacando a importância da adequação à realidade local e à constitucionalidade, com ênfase no papel das Câmaras Municipais. As aulas contarão com os professores André Luiz Rodrigues, Bruna Brasil e Tairone Messias.
Cada oficina possui capacidade limitada, sendo fundamental a inscrição prévia por meio dos links:
LGPD – https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1754
Regimento Interno e Lei Orgânica – https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1753
Segundo o diretor da Escola do Legislativo, Fábio Schmatz, “essas capacitações são fundamentais para qualificar o trabalho do Poder Legislativo e garantir que os servidores estejam preparados para os desafios atuais da gestão pública, sempre com foco na transparência e na eficiência”.
