A Câmara Municipal de Gramado iniciou, a partir da sessão ordinária desta segunda-feira (30), a análise de novos Projetos de Lei do Legislativo (PLL), além de Pedidos de Informação (INF) e Pedidos de Providência (PRO). As matérias abordam temas como valorização da cultura e da história local, incentivo à inovação, desenvolvimento econômico, bem-estar animal e melhorias na infraestrutura urbana, reforçando o papel do Legislativo na construção de políticas públicas alinhadas às demandas da comunidade.
Confira as propostas em análise:
PLL 008/2026 — Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac, a ser celebrado em 16 de maio. A proposta destaca a importância das instituições nas áreas da educação, cultura e assistência social, reconhecendo seu impacto no desenvolvimento de Gramado.
PLL 010/2026 — Propõe a alteração do nome da Rua R. Nestor Lain para Rua José Cicarolli, em homenagem a um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento econômico, comunitário e social do município.
PLL 011/2026 — Altera a denominação da mesma via para Rua Annita Maria Tissott Cicarolli, valorizando a trajetória de uma mulher reconhecida por sua dedicação, solidariedade e atuação junto à comunidade.
PLL 012/2026 — Sugere a denominação Rua Alfredo Bremstrop, reconhecendo a contribuição de mais uma personalidade com atuação relevante para o município, preservando a memória e a identidade local.
PLL 013/2026 — Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer anualmente iniciativas inovadoras de destaque, incentivando o desenvolvimento e fortalecendo a cultura da inovação em Gramado.
PLL 014/2026 — Cria a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Festival do Azeite, em parceria com o Parque Olivas de Gramado. A iniciativa visa valorizar a produção local, incentivar o turismo e fortalecer a economia regional.
INF 015/2026 — Solicita informações detalhadas sobre as ações do setor de Posse Responsável nos últimos seis meses, com foco na transparência e no acompanhamento das políticas públicas de bem-estar animal.
PRO 016/2026 — Solicita a instalação de redutor de velocidade e sinalização na Estrada Campestre do Tigre, visando aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
PRO 017/2026 — Propõe a manutenção do quebra-molas em frente à EMEI Carlos Nelz (Caic), reforçando a segurança da comunidade escolar.
PRO 018/2026 — Sugere a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Costa e Silva, no Bairro Jardim, contribuindo para a organização do trânsito e a mobilidade urbana.
As matérias seguem agora para tramitação nas comissões permanentes da Casa antes de serem levadas à votação em plenário.
