segunda-feira, 16 set 2024
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Câmara aprova recebimento de denúncia de representação para cassação de mandato

A Câmara de Vereadores de Gramado decidiu, por unanimidade, receber denúncia de representação para cassação do mandato do vereador Volnei da Saúde (Progressistas), conforme protocolo número 15/2024, realizado no Legislativo no último dia 15 de janeiro. A votação aconteceu em sessão extraordinária promovida nesta quinta-feira, dia 18.

A denúncia agora passará para avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A Comissão abrirá prazo de 15 dias para o acusado se manifestar. Irá determinar um relator e promoverá a apuração dos fatos providenciando diligências, tendo, assim, até 15 dias para elaborar relatório prévio.

Fonte|Foto: Câmara Municipal de Vereadores de Gramado |
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