Nesta segunda-feira, dia 13, a Câmara de Vereadores de Gramado realizou a 41ª Sessão Ordinária de 2025, marcando o encerramento dos trabalhos antes do recesso legislativo. Durante a sessão, foram lidos cinco Projetos de Lei do Executivo e um pedido de providência do vereador Neri da Farmácia. Confira os destaques da pauta da noite:
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 001/2025: Autoriza o município a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense.
PLO 002/2025: Permite a contribuição do município para a Associação Gramadense de Taekwondo.
PLO 003/2025: Autoriza Gramado a aderir ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade, criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), e dá outras providências.
PLO 004/2025: Propõe alterações na Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que regula a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado.
PLO 005/2025: Autoriza o município a permutar um imóvel para viabilizar o reassentamento de um núcleo familiar, conforme previsto em termo de acordo firmado com o Ministério Público.
Além dos projetos do Executivo, foi lido o Pedido de Providência 001/2025, de autoria do vereador Neri da Farmácia. O pedido solicita, por meio da secretaria competente, a instalação de medidas de segurança na Rua Tristão Oliveira, a partir da esquina com a Rua São Miguel, no bairro Centro.
Com a conclusão da sessão, a Câmara entra em recesso legislativo, a partir do dia 15 de janeiro, quarta-feira.
