A vereadora Fernanda Pereira Dias (Progressistas) encaminhou nesta semana duas indicações ao Executivo Municipal, apresentadas durante a sessão desta segunda-feira, dia 24.
A primeira indicação solicita ao Executivo a criação de uma norma que conceda isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e de medula óssea em Gramado.
“A isenção da taxa de inscrição pode ser um importante incentivo para ampliar o número de doadores regulares. Considerando que essa medida já foi adotada com sucesso em diversos municípios do país, sua implementação em Gramado contribuirá significativamente para a saúde pública e para a solidariedade social”, argumentou Fernanda.
Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=8960.
A segunda indicação sugere que o Executivo estude a possibilidade de revogar ou alterar o Decreto Municipal n.º 274/2019, bem como adotar outras medidas cabíveis.
“A revisão ou revogação desse decreto pode resultar na modernização dos procedimentos administrativos, na ampliação do acesso a serviços essenciais e na eliminação de entraves burocráticos”, justificou a vereadora.
Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=8961.
