A Secretaria do Meio Ambiente de Gramado (SMMA) obteve a renovação do Convênio da Mata Atlântica após aprovação da prestação de contas relativa às licenças e autorizações para supressão de vegetação emitidas no âmbito municipal. A análise técnica foi conduzida pela SEMA/FEPAM e confirmou o cumprimento dos requisitos legais por parte do município.
Na prática, isso significa que o município passa a ter autonomia para analisar e emitir autorizações para supressão de vegetação, fiscalizar o cumprimento das leis ambientais dentro do bioma, e implementar políticas de manejo e conservação da biodiversidade local.
Para renovar essa delegação, o município deve comprovar a existência de equipe técnica capacitada e o cumprimento rigoroso da legislação ambiental nos processos administrativos. “A SMMA comprovou, mais uma vez, que sua composição técnica é baseada em profissionais qualificados e que seus processos de licenciamento cumprem plenamente com o dever constitucional e estatal de conservar e desenvolver de forma sustentável”, afirma a secretária interina do Meio Ambiente, Karen Núbia.
A renovação reforça a qualidade da gestão ambiental de Gramado, garantindo mais agilidade, proximidade com o cidadão e eficiência técnica nos trâmites. Além de um avanço operacional, o convênio representa o reconhecimento da seriedade e organização da equipe responsável pela análise de processos envolvendo o meio biótico no município.
